O que é demonstração contábil e quando é obrigatória?

Recentemente um novo modelo de demonstração financeira esbarrou em uma lei brasileira, o que pegou muitos de surpresa, pois afinal quais impactos isso teria na vida e nos negócios da população?

As demonstrações contábeis são documentos usados para a gestão financeira de uma empresa. Elas representam de forma organizada e clara a situação econômica e financeira de um negócio, permitindo uma análise detalhada das suas operações e resultados.

Essas demonstrações são obrigatórias para diversas finalidades, incluindo a tomada de decisões, a transparência com os acionistas, investidores, e demais partes interessadas, além do cumprimento de obrigações legais e fiscais.

O que é demonstração contábil?

A demonstração contábil de uma empresa é um conjunto de relatórios que apresentam informações sobre a posição patrimonial e financeira de uma empresa em um determinado período.

Esses relatórios são preparados de acordo com princípios, normas e análises contábeis estabelecidas e têm como objetivo fornecer uma visão completa e precisa da situação da empresa para os seus usuários, que podem incluir gestores, investidores, credores, e órgãos reguladores.

É nessa parte que entra o plano financeiro. O FP&A na prática é uma avaliação abrangente do pagamento atual de um indivíduo e do estado financeiro futuro usando variáveis ​​conhecidas atuais para prever renda futura, valores de ativos e planos de retirada.

Ou seja, a análise e demonstração contábil é fundamental para a avaliação do desempenho da empresa e para a tomada de decisões estratégicas.

Exemplos de demonstração contábil

Existem vários tipos de demonstrações contábeis que são utilizadas pelas empresas para relatar suas atividades financeiras. Alguns exemplos incluem:

  1. Balanço Patrimonial
  2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
  3. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
  4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
  5. Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC)
  6. Demonstração de Valor Adicionado (DVA)
  7. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
  8. Notas explicativas (NE)

Mas fique tranquilo, se você está interessado em se aprofundar em cada um deles, vamos detalhar a seguir quais são os tipos e como eles funcionam.

Quais são os tipos de demonstrações contábeis?

Quais são os tipos de demonstrações contábeis

Cada tipo de análise de demonstrativo contábil possui uma função específica e contribui para a compreensão completa da situação financeira da empresa.

A seguir, são descritos os principais tipos de demonstrações contábeis:

1. Balanço Patrimonial

O balanço patrimonial é a demonstração contábil estática que apresenta, em termos qualitativos, a posição financeira e patrimonial da entidade em data determinada.

O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis mais importantes. Ele fornece uma visão detalhada dos ativos, passivos, e patrimônio líquido da empresa em uma data específica. O Balanço Patrimonial é dividido em três partes principais:

  • Ativos: Recursos econômicos controlados pela empresa que podem gerar benefícios futuros, como dinheiro em caixa, contas a receber, estoques, imóveis, e equipamentos.
  • Passivos: Obrigações que a empresa deve cumprir no futuro, como contas a pagar, empréstimos, e outras dívidas.
  • Patrimônio Líquido: Representa o valor residual dos ativos após a dedução dos passivos. Inclui o capital social, reservas de lucros, e lucros ou prejuízos acumulados.

Leia também: Bens intangíveis no balanço patrimonial: como funciona?

2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é um relatório que mostra o desempenho financeiro da empresa durante um período específico.

A DRE detalha as receitas, despesas, e o resultado líquido, que pode ser um lucro ou prejuízo. Este relatório é crucial para entender a rentabilidade da empresa e avaliar sua eficiência operacional.

3. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), também conhecida como DLPA, é um relatório que detalha as alterações nos lucros ou prejuízos acumulados da empresa ao longo de um período.

Ela demonstra como o lucro do exercício foi utilizado, seja para distribuição de dividendos, constituição de reservas, ou retenção de lucros para reinvestimento.

O que é DLPA?

A DLPA é uma demonstração que complementa a DRE e o Balanço Patrimonial. Ela mostra a destinação dos resultados da empresa, indicando como o lucro foi aplicado, seja na distribuição de dividendos ou na retenção para fortalecer o patrimônio líquido.

4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) apresenta as alterações no patrimônio líquido da empresa durante um determinado período.

Ela inclui informações sobre aumentos ou reduções de capital, distribuição de lucros, ajustes de exercícios anteriores, e outras variações no patrimônio líquido.

5. Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC)

A Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) é um relatório que mostra as entradas e saídas de caixa da empresa durante um período. A DFC é dividida em três atividades principais:

  • Atividades Operacionais: Fluxos de caixa provenientes das operações normais da empresa, como vendas de produtos ou serviços, pagamentos a fornecedores, e salários. Isso inclui fazer o cadastro no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) é o Sistema que permite que fornecedores de todo o Brasil e mundo possam se cadastrar e ter acesso a compras realizadas pelos órgãos públicos. Para participação em licitações públicas é necessário o cadastro no SICAF.
  • Atividades de Investimento: Fluxos de caixa relacionados a investimentos em ativos fixos, como compra ou venda de imóveis, máquinas, e equipamentos.
  • Atividades de Financiamento: Fluxos de caixa relacionados a operações de financiamento, como empréstimos, pagamento de dividendos, e emissão de ações.

Leia também: O que é Fluxo de Caixa Descontado e para quê serve?

6. Demonstração de Valor Adicionado (DVA)

A Demonstração de Valor Adicionado (DVA) é um relatório que mostra a riqueza criada pela empresa e como essa riqueza foi distribuída entre os diferentes participantes do processo produtivo, como empregados, governo, credores e acionistas.

7. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)

A Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) apresenta as variações no patrimônio líquido da empresa decorrentes de receitas e despesas que não são reconhecidas no resultado do exercício.

Ela inclui ajustes de avaliação patrimonial, resultados de operações descontinuadas, e outros itens de receita e despesa que afetam diretamente o patrimônio líquido.

8. Notas explicativas (NE)

As Notas explicativas (NE) são uma parte das demonstrações contábeis, elas fornecem informações adicionais e detalhadas sobre os dados apresentados nas demonstrações financeiras.

São focadas em explicar as políticas contábeis adotadas, os critérios de avaliação de ativos e passivos, e outros aspectos relevantes para a compreensão dos relatórios contábeis.

Demonstrações contábeis obrigatórias

Demonstrações contábeis obrigatórias

Demonstrações contábeis são relatórios de desempenho que expõem a performance financeira e econômica de uma empresa.

O objetivo é ter transparência das informações entre empresa, acionistas e sócios. Dessa forma (e segundo a Lei 6.404/76), as demonstrações são obrigatórias para empresas que possuem acionistas.

A obrigatoriedade das demonstrações contábeis varia de acordo com o porte e a natureza da empresa.

No Brasil, as empresas de capital aberto, por exemplo, são obrigadas a apresentar suas demonstrações contábeis anualmente, de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Já no caso da Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre as demonstrações contábeis em seus artigos 101 a 106 e apresenta a estrutura para tais demonstrativos em seus anexos.

Conforme o art. 113 da Lei, dentre outras atribuições, compete ao Conselho Técnico de Economia e Finanças a atualização de tais anexos.

As empresas de capital fechado também devem apresentar suas demonstrações, mas os requisitos podem variar de acordo com a legislação e os órgãos reguladores, como diz a Lei nº 10.180/2001:

“As Demonstrações Contábeis são elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº 93.872/1986, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000.

Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Manual SIAFI, ambos da Secretaria do Tesouro Nacional (ME/STN).

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas a partir das informações constantes no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), e tiveram como escopo as informações consolidadas das contas contábeis das unidades Ministério da Economia administração direta que é integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).

As estruturas e a composição das Demonstrações Contábeis estão de acordo com o padrão da contabilidade aplicada ao setor público brasileiro e são compostas por:
I. Balanço Patrimonial (BP);
II. Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);
III. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
IV. Balanço Orçamentário (BO);
V. Balanço Financeiro (BF);
VI. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); e
VII. Notas Explicativas. “

De modo geral, as principais demonstrações contábeis obrigatórias são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, e a Demonstração de Fluxo de Caixa.

Além disso, dependendo da atividade e do porte da empresa, outras demonstrações, como a DMPL e a DVA, também podem ser exigidas.

Leia também: O que é cisão, fusão e incorporação societária?

Conclusão sobre o que é demonstração contábil

Com a demonstração contábil consolidada, elas se tornam ferramentas fundamentais para a gestão de uma empresa.

Elas oferecem uma visão da situação financeira e do desempenho econômico, permitindo uma análise informada por parte dos gestores, investidores, e demais partes interessadas.

O cumprimento das práticas contábeis e a elaboração adequada das demonstrações financeiras são importantes para garantir a transparência, a confiança, e a sustentabilidade do negócio.

Se surgir dúvidas de como fazer isso, a Asset Brazil tem como foco a estruturação de operações financeiras empresariais, fusões e aquisições, captação de recursos e avaliação de empresas.

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