Recuperação tributária: como pode ajudar sua empresa?

31 de maio de 2024 | Valuation | 0 Comentários

A devolução dos valores pagos em impostos e taxas municipais, estaduais ou federais que são pagos erroneamente ou cobrados ilegalmente, ou em excesso pelo Fisco, são chamados de Recuperação Tributária.

Especialistas estimam que a recuperação de tributos pode chegar a R$500 milhões em 2024 e a reforma tributária aumentará a procura pelo reembolso. Ou seja, se você está inserido ativamente no comércio, é muito importante estar por dentro deste assunto.

Erros e excessos na apuração e pagamento de tributos são frequentes, e podem acontecer por diversos motivos, como:

  • Interpretação incorreta da legislação;
  • Falhas nos sistemas de contabilidade;
  • Cobrança indevida por parte do Fisco;
  • Duplicidade de pagamentos.

Nos dias de hoje, é muito comum que algum desses erros tenha acontecido em seu comércio e você não faz a menor ideia. Dito isso, hoje iremos te explicar detalhadamente tudo sobre recuperação tributária para empresas!

O que é recuperação tributária?

A recuperação tributária nada mais é que, você poder analisar o passado das empresas e identificar o que realmente essas empresas fizeram de forma incorreta ou que não evoluíram com as decisões do Judiciário.

Com a evolução da legislação, e dos entendimentos do fisco, ou seja, coisas que vão mudando ao longo de um percurso, não necessariamente significa que o que está funcionando hoje, vai funcionar para os próximos 5 anos. Vale ressaltar que, tudo o que envolve a parte tributária só podemos falar dos últimos 60 meses (últimos 5 anos).

Desta forma, a recuperação tributária é um ponto que tem que ficar muito atento, pois a sua empresa pode ter pago muitos impostos durante um determinado período – e que isso foi discutido judicialmente – e houve entendimento que aquelas tarifas que foram pagos não deveriam ter sido, então a ideia seria devolver esse dinheiro para o proprietário.

Contudo, o medo que as empresas têm de achar que isso é um golpe ou não é legal, acaba deixando todo esse valor para o fisco. Porém, essa é uma grande oportunidade para as empresas que são mais “antenadas” com esse conteúdo.

Porque elas recuperam esses valores que o fisco devolve, compensam os seus impostos que vão vencer ou recebem isso até em conta corrente.

Após isso é possível criar uma estratégia, pois a empresa continuará pagando menos impostos no futuro, essa é a diferença de quem fica engessado, achando que os valores recolhidos são abusivos. Pois além de ter pago todos esses impostos a mais, você ainda vai continuar pagando por um longo tempo.

A recuperação tributária pode resultar em economias significativas para as empresas e indivíduos, melhorando a sua saúde financeira e permitindo uma melhor alocação de recursos.

Além de pode ser um grande aliado para empresas de diversos portes e setores, proporcionando várias vantagens financeiras e operacionais.

Quais são os tributos a recuperar?

A recuperação tributária pode envolver diversos tipos de tributos, dependendo das operações e do setor em que a empresa atua. Abaixo listamos os principais:

  • Tributos federais: IRPJ, IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, IPI, Contribuições Previdenciárias, dentre outros;
  • Tributos Estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD, dentre outros:
  • Tributos Municipais: ISS, ITBI, IPTU, dentre outros.

Como recuperar seus impostos?

Para recuperar o dinheiro de impostos indevidamente pagos, você pode fazê-lo dentro de um prazo de até 5 anos.

  1. Primeiro, faça um levantamento completo dos tributos pagos, corrigindo os valores com a taxa básica de juros e a correção monetária.
  2. Em seguida, inicie o processo de recuperação tributária por meio de procedimento administrativo.
  3. Durante essa análise, examine folhas de pagamento, declarações GFIP, declarações tributárias, notas fiscais, custos, despesas e encargos. Isso ajudará a identificar todas as saídas tributáveis e a recuperar todos os tributos devidos.
  4. Por fim, para garantir precisão e conformidade, é importante contar com a orientação de um contador, um tributarista especializado ou uma empresa de soluções financeiras.

Como funciona a recuperação tributária?

Como funciona a recuperação tributária?

A recuperação tributária é um processo pelo qual uma empresa ou indivíduo busca reaver valores pagos indevidamente ou a mais em forma de impostos, taxas ou contribuições.

O processo pode variar dependendo do tipo de tributo e da legislação aplicável em cada país ou jurisdição, mas geralmente segue alguns passos básicos:

  1. Identificação dos tributos indevidamente pagos: Isso envolve uma análise detalhada das atividades financeiras e comerciais para identificar pagamentos de tributos que foram feitos de forma incorreta ou em excesso.
  2. Levantamento de documentos: Reunir toda a documentação relevante, como declarações fiscais, comprovantes de pagamento, notas fiscais, registros contábeis, entre outros, que fundamentam a reclamação de recuperação tributária.
  3. Análise e cálculo dos valores a serem recuperados: Isso inclui a correção monetária dos valores pagos indevidamente, bem como a aplicação de juros e multas, se aplicável, de acordo com a legislação tributária vigente.
  4. Preparação e submissão do pedido de recuperação: Elaborar um pedido formal de recuperação tributária, geralmente direcionado à autoridade fiscal competente, e fornecer toda a documentação e justificativas necessárias para embasar o pedido.
  5. Acompanhamento do processo: Após a submissão do pedido, é importante acompanhar de perto o andamento do processo, responder a quaisquer solicitações adicionais de informações ou documentação por parte da autoridade fiscal e garantir que todas as etapas sejam concluídas adequadamente.
  6. Recebimento dos valores recuperados: Uma vez que o pedido de recuperação seja aprovado pela autoridade fiscal, os valores recuperados são devolvidos à empresa ou indivíduo, geralmente por meio de créditos tributários, restituições ou compensações.

Em resumo o processo de recuperação tributária pode ser feito de duas maneiras:

  • Na esfera administrativa: diretamente com o Fisco, sem a necessidade de entrar na justiça. Essa é a forma mais comum e rápida de recuperar créditos.
  • Na esfera judicial: se a empresa não conseguir resolver o problema com o Fisco na esfera administrativa, ela pode entrar com uma ação judicial para cobrar seus créditos.

Esse procedimento é importante porque permite que as empresas recuperem parte dos seus recursos financeiros, melhorando o fluxo de caixa e a saúde financeira da organização.

Quem tem direito à recuperação tributária?

Todo tipo de empresa, independentemente de ser pública ou privada, e independentemente do seu porte, tem direito à recuperação tributária.

O governo pode estabelecer tributos de maneiras diversas, algumas das quais podem ser consideradas ilegais.

Por exemplo, de acordo com o princípio da anualidade, um novo tributo só pode entrar em vigor um ano após sua publicação. Além disso, o aumento de alíquotas só pode ser feito por meio de lei, e não por portaria.

Quando tributos são instituídos em desacordo com essas regras, configuram-se como ilegais, e as empresas têm o direito de buscar a recuperação dos valores pagos indevidamente.

 

Leia também: Bens intangíveis no balanço patrimonial: como funciona?

 

Empresas que fazem recuperação tributária

Empresas que fazem recuperação tributária

Dada a intrincada legislação tributária brasileira e a diversidade de operações realizadas pelas empresas, a recuperação de créditos tributários tornou-se uma questão cada vez mais relevante no cotidiano empresarial.

Em todas as esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal), surgem oportunidades de recuperar tributos.

O processo de diagnóstico envolve uma revisão dos critérios de cálculo, declaração e recolhimento de tributos nos últimos 5 anos, com o objetivo de identificar possíveis oportunidades de recuperação de valores pagos a mais ou de ajustes que possam legalmente reduzir a carga tributária.

No entanto, é fundamental contar com o apoio de especialistas em contabilidade e direito tributário para garantir que o processo seja conduzido de forma correta e eficiente.

Afinal, como acabamos de ver que este é um processo que, quando bem conduzido, pode transformar despesas em oportunidades de crescimento e inovação para sua empresa.

 

A Asset Brazil é referência no ramos de compra e venda de empresas e também prestam serviço relacionado à recuperação de créditos tributários.

Tributos Analisados Pela Asset Brazil:

  • ICMS;
  • IPI;
  • PIS;
  • COFINS;
  • ISS;
  • ICMS/ST;
  • Importação;
  • IRPJ;
  • CSSL;
  • INSS.

Portanto, entre em contato com a ASSET Brazil e faça a recuperação tributária da sua empresa!